SGO-PREV conquista certificação institucional em reconhecimento às boas práticas de gestão
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A Previdência Social dos servidores de São Gabriel do Oeste-MS SGO-PREV obteve no mês de outubro/2024 a certificação no programa Pró-Gestão RPPS Nível I do Ministério do Previdência Social (MPS).
O Pró-Gestão é um programa de certificação que visa o reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social, tendo como base os Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
O SGO-PREV conquistou a certificação no Nível I do Programa, de um total de quatro níveis certificáveis, após auditoria realizada pelo Instituto Totum, credenciado do MPS.
“Fazer parte do time das entidades certificadas é motivo de grande orgulho para todos nós, da equipe do SGO-PREV. Esta importante conquista reflete os esforços da Diretoria Executiva, Conselhos de Curador e Fiscal e do Comitê de Investimentos em prol de uma gestão moderna, comprometida e profissional do RPPS”, destacou o presidente José Luis Ribeiro de Leon.
A adesão ao Pró-Gestão é facultativa, porém tem contribuído com a modernização e profissionalização dos RPPS, estabelecendo padrões de atividades com maior controle e transparência.
Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) alcançou 603 adesões e 251 cerificações até agosto deste ano. Desse total, 106 entes fizeram a renovação e 59 tiveram upgrade de nível. O Pró-Gestão é um programa de certificação do Ministério da Previdência Social que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS. Sua gestão é feita por uma comissão, coordenada pelo MPS, e que possui representantes de regimes próprios estaduais e municipais, de entidades associativas desses regimes e de Tribunais de Contas.
Atualmente, seis entes estão com o mais alto nível de certificação (Nível IV). São eles: Jundiaí (SP), Manaus (AM), Rondônia (RO), Guarujá (SP), São José do Rio Preto (SP) e, recentemente, Salvador (BA). Outros 28 entes estão no nível III. 92, no nível II e a maior parte, 125 entes, estão no nível I , o SGO-PREV está nesse nivel.
O programa incentiva os RPPS a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária buscando a melhoria dos processos existentes. “Quanto maior o nível de certificação, maior é o nível de governança desse de acordo com o seu porte. Pode receber selo de investidor qualificado ou profissional, ter mais liberdade para fazer os investimentos, ter mais diversificação de carteira”.
Com a certificação institucional, o RPPS tem o ganho imediato de implementar processos de trabalho realizados segundo um padrão de qualidade previamente definido, atendendo a requisitos legais e critérios de conformidade. “A consequência prática é a padronização das atividades, com o incremento da produtividade e a redução de custos e de retrabalho, além de maior estabilidade da gestão” reforça Fontes.
As ações a serem cumpridas para a certificação no Pró-Gestão são de grande relevância para as boas práticas de gestão previdenciária e, muitas delas, atuam como facilitadoras para que os entes sejam mais eficazes no cumprimento das obrigações legais previstas para obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária. O CRP atesta a regularidade dos RPPS em relação às normas gerais de organização e funcionamento desses regimes, que são responsáveis pelo pagamento das aposentadorias e pensões por morte dos servidores públicos, e não é requisito para adesão ao Pró-Gestão.
Atualmente, há quatro entidades credenciadas para fazer a certificação dos entes: Instituto Totum, ICQ Brasil, ICV Brasil e Fundação Vanzolini.
Aqui no SGO-PREV a certificadora foi o Instituto Totum.
A certificação institucional é resultado da análise minuciosa realizada por intermédio de procedimentos padronizados e documentados que reconhece e declara, explicitamente, a excelência e as boas práticas de gestão adotadas pelo RPPS, atestando a qualidade e funcionalidade dos serviços, processos produtivos, gestão ambiental dentre outros.
A obtenção do certificado proporciona benefícios externos e internos. Externamente, o certificado denota maior credibilidade perante outras organizações com as quais se relaciona. Já internamente, a obtenção do certificado demonstra o conhecimento, organização e qualidade dos processos do RPPS, de maneira a garantir segurança nos procedimentos e redução de custos do sistema, alcançando, consequentemente, maior eficiência e racionalização.
De acordo com o Diretor Presidente do SGO-PREV, “a certificação chegou para reafirmar os esforços que a equipe da Autarquia tem desenvolvido no sentido de prestar um bom serviço para os segurados e nos encorajar a procurar, cada vez mais, aperfeiçoar o atendimento àqueles que demandam a nossa atenção”.
CONFIRA AQUI O CERTIFICADO E DEMAIS DOCUMENTOS
